Questões de Concurso Público TJ-AP 2024 para Técnico Judiciário - Área Judiciária - Administrativa
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Nessas circunstâncias, é juridicamente adequado afirmar que o contrato firmado entre Ângela e Fabiana é:
Considerando que Osvaldo nada previu no testamento quanto ao risco de depreciação dos bens, determina o Código Civil brasileiro que a fundação:
Considerando essas informações, é correto afirmar que:
Sobre o negócio jurídico celebrado por Jacira e Joana, é correto afirmar que:
De acordo com o Direito Civil Brasileiro, deve-se considerar que esse contrato é: