Questões de Concurso Público Prefeitura de Macaé - RJ 2024 para Analista Previdenciário
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João, servidor público, frustrou a licitude de processo licitatório, acarretando perda patrimonial efetiva ao Poder Público.
Registre-se que Mário e João agiram com dolo, com o objetivo de obter, para si, proveito indevido.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.429/1992, assinale a opção que indica os atos de improbidade administrativa que Mário e João, respectivamente, praticaram.
Sobre essa licitação, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, assinale a afirmativa correta.
As opções a seguir apresentam princípios a serem observados pelas medidas de incentivo à inovação e à pesquisa, à exceção de um. Assinale-o.
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, assinale a opção que indica a condição de Matheus como servidor público.
Registre-se que Mário não estava, no momento do acidente, na sua jornada regular de trabalho, embora tenha atuado na qualidade de agente público.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que o Município de Macaé
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.790/1999, a seguinte entidade poderá se qualificar como organização da sociedade civil de interesse público:
Considerando os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que a referida empresa pública é integrante
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 9.637/1998, analise as afirmativas a seguir.
I. São assegurados às organizações sociais os créditos previstos no orçamento e as respectivas liberações financeiras, de acordo com o cronograma de desembolso previsto no contrato de gestão. II. Os bens públicos serão destinados às organizações sociais, após a observância do devido processo licitatório, mediante permissão de uso, consoante cláusula expressa do contrato de gestão. III. Às organizações sociais poderão ser destinados recursos orçamentários e bens públicos necessários ao cumprimento do contrato de gestão.
Está correto o que se afirma em
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.133/2021, assinale a afirmativa incorreta.
O referido servidor público procurou o auxílio de um advogado, manifestando o interesse em celebrar um acordo de não persecução cível. Durante as conversas com seu patrono, Caio afirmou que, no ano anterior, ele descumprira acordo de não persecução cível diverso, celebrado em outra relação processual, embora não pretenda repetir este comportamento.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.429/1992, assinale a afirmativa correta.
Assinale a opção que indica uma característica da nova gestão pública.
O tipo de agenda que abrange problemas de curto e médio prazo, com potencial de impactar o governo e os poderes constituídos e que prioriza a conclusão de processos em andamento ou a correção de políticas já estabelecidas, sem necessariamente resultar na criação de novas políticas públicas, como em situações de riscos de epidemias ou conflitos externos é a Agenda
Com relação às parcerias entre governo e sociedade, analise as afirmativas a seguir.
I. Contribuem para aumentar o equilíbrio social entre os diferentes atores. II. Podem ocorrer de diversas formas, desde contratos formais até acordos menos estruturados. III. A coprodução de serviços públicos não configura um exemplo de parceria entre governo e sociedade.
Está correto o que se afirma em
Com relação ao planejamento nas organizações públicas, analise as afirmativas a seguir.
I. Objetivos e metas são os resultados desejados que direcionam e orientam as ações a serem tomadas. II. Key performance indicators (KPIs) são as informações que avaliam se os objetivos estão sendo atingidos. III. Meios de controle são métricas para quantificar os objetivos.
Está correto o que se afirma em
Assinale a opção que indica o tipo de accountability que envolve a ação entre desiguais, ou seja, o controle exercido pelos cidadãos sobre políticos e governos, por meio de instrumentos como o plebiscito, o referendo e o voto.
Assinale a opção que apresenta o tipo de competência que envolve o espírito de equipe.
Assinale a opção que indica o tipo de organização sem fins lucrativos que recebe qualificação do governo para atuar em áreas de interesse público.
Com relação à governança pública, analise as afirmativas a seguir.
I. Liderança é um princípio da governança pública. II. Estratégia é um mecanismo para o exercício da governança pública. III. Integridade é um princípio da governança pública.
Está correto o que se afirma em
O efeito esperado da Análise de Impacto Regulatório é
Com relação aos indicadores de desempenho, analise as afirmativas a seguir.
I. Stakeholders, gestão estratégica e processos da cadeia de valor são fontes de informações para criar indicadores. II. A cadeia de valor é uma fonte de informação para o indicador de qualidade dos processos. III. A gestão estratégica é uma fonte de informação para criar metas de market share.
Está correto o que se afirma em