Questões de Concurso Público TJ-SE 2023 para Atividade Notarial e de Registro - Remoção
Foram encontradas 6 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307543
Direito Civil
Carolina adquiriu um imóvel mediante financiamento obtido
junto ao Banco X. O crédito relativo ao financiamento foi
assegurado por meio de garantia hipotecária, devidamente
estabelecida no registro do imóvel, em benefício do Banco X.
Entretanto, o Banco X veio a ceder diversos dos seus créditos,
incluindo aquele referente ao financiamento de Carolina, para a
instituição financeira Y. Carolina foi devidamente notificada na
cessão, mas esta não foi averbada no registro do imóvel.
Diante disso, a instituição financeira Y:
Diante disso, a instituição financeira Y:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307549
Direito Civil
João invade uma enorme gleba de terras em Feira Nova. Lá
constrói uma pequena casa, onde estabelece sua moradia.
Concluído o prazo de prescrição aquisitiva, busca os documentos
para pleitear a usucapião, no que descobre que o terreno, de
mais de mil hectares, constitui um condomínio pro indiviso entre
três pessoas jurídicas, uma delas empresa pública prestadora de
serviços públicos.
Nesse caso, é correto afirmar que João:
Nesse caso, é correto afirmar que João:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307550
Direito Civil
Sobre determinado imóvel, pendiam (i) penhora proveniente de
execução trabalhista em face de seu proprietário; e (ii) hipoteca
bancária.
Sucede que, em uma execução cível no juízo estadual, o bem, depois da devida tramitação, foi levado a leilão e arrematado por preço superior às dívidas vinculadas aos gravames. Expedida a carta de arrematação, o Registro de Imóveis se recusa a transferir a propriedade ao arrematante, diante das anotações constantes da matrícula.
Nesse caso, é correto afirmar que:
Sucede que, em uma execução cível no juízo estadual, o bem, depois da devida tramitação, foi levado a leilão e arrematado por preço superior às dívidas vinculadas aos gravames. Expedida a carta de arrematação, o Registro de Imóveis se recusa a transferir a propriedade ao arrematante, diante das anotações constantes da matrícula.
Nesse caso, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307551
Direito Civil
Em 2004, Rosa e Heleno doam, por escritura pública, para seu
único filho, Adamastor, uma fazenda com cláusula de
inalienabilidade.
Em 2022, Adamastor, já com 71 anos, pede o cancelamento do gravame, sob o fundamento de que não tem como conservar propriamente o imóvel, cuja manutenção em seu patrimônio está lhe causando mais ônus do que bônus, tudo a violar seus direitos fundamentais como pessoa idosa.
Heleno, instado a se manifestar, resiste ao pedido, sob o fundamento de que a fazenda é seu único legado. Rosa já havia falecido.
Nesse caso, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:
Em 2022, Adamastor, já com 71 anos, pede o cancelamento do gravame, sob o fundamento de que não tem como conservar propriamente o imóvel, cuja manutenção em seu patrimônio está lhe causando mais ônus do que bônus, tudo a violar seus direitos fundamentais como pessoa idosa.
Heleno, instado a se manifestar, resiste ao pedido, sob o fundamento de que a fazenda é seu único legado. Rosa já havia falecido.
Nesse caso, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307552
Direito Civil
Doutrinariamente, verifica-se a chamada propriedade ad tempus
no(a):