Questões de Concurso Público TJ-SE 2023 para Atividade Notarial e de Registro - Provimento
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306746
Legislação Estadual
Antônia almejava que a serventia extrajudicial com atribuição no
Estado de Sergipe elaborasse uma ata notarial, para fins de
confirmação de existência de documento em meio eletrônico,
isto com o objetivo de retratar determinada situação ocorrida na
realidade fenomênica. Por tal razão, compareceu perante a
serventia e solicitou orientação em relação à forma de
recolhimento dos respectivos emolumentos.
Foi corretamente esclarecido a Antônia, com base na Lei estadual nº 8.639/2019, que os emolumentos:
Foi corretamente esclarecido a Antônia, com base na Lei estadual nº 8.639/2019, que os emolumentos:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306748
Legislação Estadual
Ana, que atua em determinado serviço notarial do Estado de
Sergipe, foi questionada por um usuário em relação à composição
dos valores a serem pagos pela atividade cartorial, mais
especificamente em relação à Taxa de Fiscalização sobre os
Serviços Notariais e de Registro.
Considerando a sistemática estabelecida na Lei estadual nº 4.485/2001, Ana respondeu, corretamente, que a referida taxa é:
Considerando a sistemática estabelecida na Lei estadual nº 4.485/2001, Ana respondeu, corretamente, que a referida taxa é:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306824
Legislação Estadual
A única alternativa que reflete corretamente a natureza jurídica
do sujeito passivo do ITCMD no Estado de Sergipe, levando-se em
conta a distinção entre contribuinte e responsável tributário
presente na Lei estadual nº 7.724/2013, é: