A importadora Alfa contrata, com sociedade empresária alemã, a
aquisição de 30 equipamentos para prospecção de água e
instalação de poços artesianos em residências e condomínios.
Tratando-se de cliente antigo, o vendedor concede ao importador
um desconto de 3% sobre o preço normal de venda no mercado
internacional. No ato de fiscalização da mercadoria, a autoridade
aduaneira rejeita o desconto, cobrando os tributos sobre o preço
integral.
A exigência da Receita
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Sociedade empresária holandesa com sucursal no Brasil importa
draga e acessórios próprios para a prestação de serviços de
desobstrução do canal de acesso ao porto de Paranaguá.
Os equipamentos devem retornar ao exterior tão logo termine o
prazo concedido para sua permanência no território nacional.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Nos termos do que dispõe o Decreto-Lei nº 37/1966, e o
Regulamento Aduaneiro aprovado pelo Decreto nº 6.759/2009,
são três as modalidades clássicas de drawback, a saber, suspensão,
isenção e restituição.
Em relação ao tema, assinale a afirmativa correta.
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.