Questões de Concurso Público MPE-SP 2023 para Oficial de Promotoria
Foram encontradas 3 questões
Q2105521
Direito Processual Penal
No mês de janeiro de 2023, Luísa sofreu graves ameaças a sua
integridade física proferidas por Anísio. Luísa ficou bastante
apavorada com as ameaças e relatou o fato a seu pai, Joaquim, à
sua filha, Ana, então com 18 anos de idade, e à sua irmã, Jussara,
de 25 anos de idade.
No mês seguinte, Anísio cumpriu a ameaça e assassinou Luísa.
Sobre o delito de ameaça, sujeito à representação, assinale a afirmativa correta.
No mês seguinte, Anísio cumpriu a ameaça e assassinou Luísa.
Sobre o delito de ameaça, sujeito à representação, assinale a afirmativa correta.
Q2105523
Direito Processual Penal
Assinale a opção que descreve situação na qual não há qualquer
impedimento expresso à celebração de acordo de não persecução
penal.
Q2105524
Direito Processual Penal
Acerca da ação penal pública incondicionada e da ação penal
pública condicionada à representação, assinale a afirmativa
correta.