Questões de Concurso Público SEFAZ-AM 2022 para Técnico da Fazenda Estadual - Tarde

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Q1966836
Legislação Estadual Legislação do Estado do Amazonas , Lei Complementar nº 19 de 1997 - Código Tributário do Estado do Amazonas ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-AM Prova: FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Técnico da Fazenda Estadual - Tarde |
Q1966836 Legislação Estadual
Mario Silveira requer a restituição de valores pagos acima do que era devido a título de ITBI à Receita Estadual, que defere seu pedido, porém, de ofício, desconta dos valores os 4 (quatro) anos que ele está devendo de IPVA do seu veículo.
Sobre tal conduta, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1966837
Legislação Estadual Legislação do Estado do Amazonas , Lei Complementar nº 19 de 1997 - Código Tributário do Estado do Amazonas ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-AM Prova: FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Técnico da Fazenda Estadual - Tarde |
Q1966837 Legislação Estadual
A sociedade empresária Gama comparece à Receita Estadual discordando de que o cálculo do ICMS devido tenha sido feito por estimativa, alegando que o fundamento de ter recolhido valores menores que a média do setor em que atua, a título do referido tributo, não pode justificar tamanha violação.
Sobre a legalidade da atitude do Fisco Estadual, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1966838
Legislação Estadual Legislação do Estado do Amazonas , Lei Complementar nº 19 de 1997 - Código Tributário do Estado do Amazonas ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-AM Prova: FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Técnico da Fazenda Estadual - Tarde |
Q1966838 Legislação Estadual
A indústria XYZ adquire uma máquina para seu processo produtivo, não recolhendo o ICMS por esta aquisição para seu ativo permanente imobilizado. Três anos depois compra uma máquina mais moderna e vende aquela.
Sobre o recolhimento do ICMS sobre a primeira máquina adquirida, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1966839
Legislação Estadual Legislação do Estado do Amazonas , Lei Complementar nº 19 de 1997 - Código Tributário do Estado do Amazonas ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-AM Prova: FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Técnico da Fazenda Estadual - Tarde |
Q1966839 Legislação Estadual
Assinale a opção que apresenta princípios específicos que devem ser observados para a concessão de benefícios fiscais.
Alternativas
Q1966840
Legislação Estadual Legislação do Estado do Amazonas , Lei Complementar nº 19 de 1997 - Código Tributário do Estado do Amazonas ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-AM Prova: FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Técnico da Fazenda Estadual - Tarde |
Q1966840 Legislação Estadual
Um hospital particular em Manaus foi autuado pela Receita Estadual pela falta de recolhimento do IPVA de suas ambulâncias, sob a alegação de que tem tido prejuízo nos últimos anos.
Sobre a razão apresentada pelo hospital, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
11: X
12: E
13: A
14: A
15: B
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