Questões de Concurso Público PC-AM 2022 para Delegado de Polícia, Edital nº 01
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Q1893438
Direito Penal
Fruto da herança dos postulados iluministas, a partir da segunda
metade dos anos 1970, um novo modelo normativo de garantia
aos direitos sociais, civis e políticos é lapidado na Itália como
sinônimo de Estado constitucional democrático, surgindo o
garantismo.
Sobre esse modelo, é correto afirmar que
Sobre esse modelo, é correto afirmar que
Q1893439
Direito Processual Penal
Dentro do modelo de Direito Penal Consensual, os institutos
despenalizadores ganharam especial relevo no sistema brasileiro.
No entanto, esses institutos geralmente estão associados a uma
determinada categoria de infrações penais, não tendo incidência
às demais.
Assinale a opção que corresponde a um instituto que, observados seus requisitos legais, tem incidência em infrações penais, independentemente da sua categoria.
Assinale a opção que corresponde a um instituto que, observados seus requisitos legais, tem incidência em infrações penais, independentemente da sua categoria.
Q1893440
Direito Penal
Assinale a opção que corresponde a bem jurídico coletivo
aparente.
Q1893441
Direito Penal
Dentre os delitos de posse, é possível sua divisão em grupos
determinados.
Assinale a opção que corresponde à infração penal em casos em que o autor possui objetos precedentes da comissão de um delito.
Assinale a opção que corresponde à infração penal em casos em que o autor possui objetos precedentes da comissão de um delito.
Q1893442
Direito Penal
O princípio da insignificância é compatível com o furto praticado