Questões de Concurso Público TJ-SC 2021 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
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Nesse caso, ocorreu:
Diante disso:
De acordo com as informações prestadas, são considerados emancipados apenas:
Nesse caso, é possível invalidar o negócio com base em:
Nesse sentido, o Código Civil, para resguardar a autonomia patrimonial das pessoas jurídicas em casos de desconsideração, prescreve que: