Questões de Concurso Público TJ-RS 2020 para Oficial de Justiça
Foram encontradas 80 questões
Q1134410
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Determinada parte em processo judicial apresentou reclamação
destinada a dirimir divergência entre acórdão prolatado por
Turma Recursal Estadual e a jurisprudência do Superior Tribunal
de Justiça, consolidada em julgamento de recurso especial
repetitivo e em enunciados das Súmulas do STJ.
No âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de acordo com seu regimento interno, a mencionada reclamação deve ser julgada:
No âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de acordo com seu regimento interno, a mencionada reclamação deve ser julgada:
Q1134411
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em matéria de plantão, o Regimento Interno do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Sul estabelece que no plantão
jurisdicional serão distribuídos todos os feitos com caráter de
urgência, de matéria:
Q1134412
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
João, servidor público do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
lotado em determinada Câmara Criminal, atendendo à
determinação do desembargador relator no processo X, deve
realizar comunicação oficial para um órgão administrativo do
Tribunal, com pedido de informações para instrução daquele
processo.
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, João deve cumprir a determinação por:
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, João deve cumprir a determinação por:
Q1134413
Direito Civil
Vitor foi contratado para representar o senhor Gervásio na
realização de determinados atos jurídicos que lhe reverteriam
benefício patrimonial. No curso da atuação, entretanto, Vitor
toma ciência de que Gervásio veio a falecer.
Diante disso, o mandato:
Diante disso, o mandato:
Q1134414
Direito Civil
Virgulino leva um estilo de vida livre e não gosta de se prender a
bens materiais. Não tem residência fixa e anda pelo Estado
vivendo de trabalhos temporários em cada cidade pela qual
passa. Em Caxias do Sul, teve um desentendimento com Irineu,
que culminou em vias de fato. Agora Irineu pretende acioná-lo
judicialmente. Descobriu que depois da briga ele esteve em
Canela, onde trabalhou em uma obra por alguns dias. Constatou
também que ele tem uma namorada em Torres, a qual visita
periodicamente. Por fim, soube que seus pais residem em
Garibaldi, onde ele costuma passar as festas.
Para efeitos legais, o domicílio de Virgulino será:
Para efeitos legais, o domicílio de Virgulino será: