Questões de Concurso Público MPE-RJ 2019 para Analista do Ministério Público - Processual
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À luz da sistemática estabelecida na Lei Estadual nº 5.891/2011, a aplicação da sanção de demissão a João exige:
À luz da sistemática vigente, a narrativa acima deve ser recebida como:
À luz da sistemática vigente, o órgão de execução:
À luz da sistemática constitucional, em relação ao processo administrativo que culminou com a demissão, o Conselho Nacional do Ministério Público:
À luz da sistemática vigente, em especial do disposto na Resolução GPGJ nº 2.245/2018, a referida publicação deve ter sido feita no: