Questões de Concurso Público DPE-RJ 2019 para Técnico Médio de Defensoria Pública

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Q982538
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores ,
Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: FGV - 2019 - DPE-RJ - Técnico Médio de Defensoria Pública |
Q982538 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O Novo Código de Processo Civil de 2015 estabelece que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.

Nesse contexto, de acordo com o citado diploma legal:

Alternativas
Q982539
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores ,
Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: FGV - 2019 - DPE-RJ - Técnico Médio de Defensoria Pública |
Q982539 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

João foi assistido pela Defensoria Pública em ação indenizatória, na qual obteve gratuidade de justiça.

Ocorre que João restou vencido na demanda e, de acordo com o Novo Código de Processo Civil de 2015, as obrigações decorrentes de sua sucumbência:

Alternativas
Q982561
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores ,
Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: FGV - 2019 - DPE-RJ - Técnico Médio de Defensoria Pública |
Q982561 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto ao benefício da gratuidade de justiça, é correto afirmar que:
Alternativas
Q982562
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação , Conceito e Características da Ação ,
Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: FGV - 2019 - DPE-RJ - Técnico Médio de Defensoria Pública |
Q982562 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
São condições genéricas para o regular exercício da ação:
Alternativas
Q982563
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Coisa Julgada no Processo Civil ,
Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: FGV - 2019 - DPE-RJ - Técnico Médio de Defensoria Pública |
Q982563 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Uma vez transitada em julgado, dá azo à formação da coisa julgada material a decisão que:
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: E
4: C
5: B
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