Questões de Concurso Público TJ-AM 2013 para Juiz
Foram encontradas 8 questões
Q359280
Direito Constitucional
Com relação aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a afirmativa incorreta.
Q359281
Direito Constitucional
No tocante aos direitos e garantias individuais, é correto afirmar que a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:
Q359282
Direito Constitucional
A respeito dos métodos de aplicação e interpretação da Constituição, assinale a afirmativa incorreta.