Questões de Concurso Público TJ-PA 2009 para Juiz
Foram encontradas 10 questões
Q30914
Direito Eleitoral
As Juntas Eleitorais são compostas por:
Q30915
Direito Eleitoral
São exigências para o deferimento do pedido de transferência do título eleitoral:
Q30916
Direito Eleitoral
O prazo de inelegibilidade de três anos, por abuso de poder econômico, é contado a partir:
Q30917
Direito Eleitoral
Os mesários serão nomeados de preferência:
Q30918
Direito Eleitoral
É vedado ao partido receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de:
Q30919
Direito Eleitoral
À medida em que os votos forem sendo apurados, impugnações poderão ser apresentadas:
Q30920
Direito Eleitoral
A propaganda de candidatos a cargos eletivos é permitida:
Q30921
Direito Eleitoral
O pedido de abertura de investigação judicial para apurar o uso indevido, desvio ou abuso de poder econômico, através de representação à Justiça Eleitoral, poderá ser feito apenas:
Q30922
Direito Eleitoral
Quando a lei determina a agravação ou atenuação da pena de crime eleitoral, sem mencionar o quantum, deve o juiz, guardados os limites da pena cominada ao crime:
Q30923
Direito Eleitoral
A ocorrência de uma infração penal tipificada no Código eleitoral deverá ser comunicada:
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