Questões TCM-RJ 2008 para Procurador

Q51191

Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TCM-RJ Prova: FGV - 2008 - TCM-RJ - Procurador |

Q51191 Direito Constitucional

É conseqüência da rigidez constitucional:

o princípio do Estado Democrático de Direito.

o princípio da Supremacia da Constituição.

a inalterabilidade do texto constitucional.

o controle concentrado da constituição.

a presença, em seu texto, de normas fundamentais.

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Q51193

Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TCM-RJ Prova: FGV - 2008 - TCM-RJ - Procurador |

Q51193 Direito Constitucional

Mutação constitucional é:

o mesmo que reforma da constituição.

o mesmo que emenda da constituição.

o processo não-formal de mudança de constituição flexível.

o processo não-formal de mudança de constituição rígida.

o processo formal de alteração do texto constitucional.

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Questões de Concurso Público TCM-RJ 2008 para Procurador