Questões de Concurso Público Prefeitura de Itajaí - SC 2026 para Assistente Jurídico

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Q4362502
Legislação Federal Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 ,
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |
Q4362502 Legislação Federal
Sobre o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), disciplinado pela Lei Federal nº 13.019/2014, é correto afirmar:
Alternativas
Q4362570
Legislação Federal Lei 8.036 de 1990 - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ,
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |
Q4362570 Legislação Federal
Assinale a alternativa correta acerca do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
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