Assinale a alternativa que indica corretamente o prazo máximo administrativo no processo de licenciamento ambiental, contado da entrega do estudo ambiental pertinente e das demais informações ou de documentos requeridos na legislação pertinente, de análise para a emissão da Licença Prévia.

Assinale a alternativa correta.

 São consideradas diretrizes para o licenciamento ambiental:

1. a participação pública.
2. a autonomia dos entes federados para determinar as medidas condicionantes.
3. a realização da avaliação de impactos ambientais segundo procedimentos técnicos que busquem o desenvolvimento sustentável.
4. o fortalecimento das relações interinstitucionais e dos instrumentos de mediação e conciliação, a fim de garantir segurança jurídica e evitar judicialização de conflitos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Assinale a alternativa correta.