Questões de Concurso Público Prefeitura de Florianópolis - SC 2026 para Assistente Jurídico - Edital nº 25

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Q4062338
Direito Civil Parte Geral , Contratos em Geral , Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade , Noções e Princípios do Direito Contratual
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Assistente Jurídico - Edital nº 25 |
Q4062338 Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4062339
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais ,
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Assistente Jurídico - Edital nº 25 |
Q4062339 Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4062340
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Usucapião ,
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Assistente Jurídico - Edital nº 25 |
Q4062340 Direito Civil
O usucapião familiar tem como requisitos:

1. imóvel urbano ou rural de até duzentos e cinquenta metros quadrados.
2. exercício, com exclusividade, da posse direta e sem oposição pelo prazo de dois anos.
3. imóvel com propriedade dividida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar
4. ser o único imóvel da família.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: D
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