Questões de Concurso Público Prefeitura de Campos Novos - SC 2019 para Engenheiro Civil

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Q1656594
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Campos Novos , Lei Complementar nº 03 de 2007 - Plano Diretor do Município ,
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Engenheiro Civil |
Q1656594 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Analise o texto abaixo:
O Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal considera Outorga Onerosa do Direito de Construir a concessão emitida pelo Município para edificar acima do limite estabelecido................................. , mediante contrapartida financeira a ser prestada pelo beneficiário.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Alternativas
Q1656595
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Campos Novos , Lei Complementar nº 03 de 2018 - Parcelamento do Solo ,
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Engenheiro Civil |
Q1656595 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Complementar 03/18, que dispõe sobre o parcelamento do solo, adota algumas definições. Assinale a alternativa correta em relação ao assunto
Alternativas
Q1656596
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Campos Novos , Lei Complementar nº 03 de 2018 - Parcelamento do Solo ,
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Engenheiro Civil |
Q1656596 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Complementar no 3, de 07/06/2018, nos novos loteamentos, as vias de circulação devem apresentar larguras e configurações mínimas, obedecidas as diretrizes da Lei do Sistema Viário Básico do Município de Campos Novos.
Neste contexto, as ruas locais devem apresentar a largura mínima de
Alternativas
Q1656597
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Campos Novos , Lei Complementar nº 03 de 2018 - Parcelamento do Solo ,
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Engenheiro Civil |
Q1656597 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Analise a frase abaixo, segundo a Lei Complementar que dispõe sobre o Parcelamento do Solo.
No que tange o parcelamento para fins urbanos, a maior dimensão da quadra não poderá ser superior a.............................. metros, sendo que a cada............................metros deverá ter uma via de circulação para pedestre.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Alternativas
Q1656598
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Campos Novos , Lei Complementar nº 06 de 2017 - Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal ,
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Engenheiro Civil |
Q1656598 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Complementar 06/17 de 22/12/2017, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal, a equipe técnica do órgão municipal responsável pela análise e aprovação do EIV/RIV expedirá instrução técnica com definição dos requisitos necessários à elaboração dos mesmos de acordo com a natureza do empreendimento no prazo máximo de:
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: E
4: B
5: A
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