Conforme previsto na NOB/SUAS, são consideradas estratégias para consolidar os conselhos e as
conferências de assistência social e a promoção da
participação dos usuários:
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Sobre os Direitos Sociais, a Constituição Federal
de 1988 respalda os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de
sua condição social. No que tange a esses direitos, assinale a alternativa
correta.
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Segundo a Lei de Diretrizes da Educação Nacional
(LDB), a educação básica tem por finalidades desenvolver
o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios
para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
Sobre a Educação básica, é correto afirmar:
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