Questões de Concurso Público Prefeitura de Contagem - MG 2023 para Analista Fazendário

Considerando-se as disposições da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional, associe corretamente as espécies tributárias às respectivas características.

ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

1 - Taxa

2 - Imposto

3 - Contribuição de melhoria

4 - Empréstimo compulsórios

5 - Contribuição especial

CARACTERÍSTICAS

( ) Tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas das quais decorra valorização imobiliária.

( ) A União, mediante lei complementar, poderá instituí-lo (a) no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.

( ) Tributo que tem como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

( ) Tributo que tem como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

( ) A União, mediante lei complementar, poderá instituí-lo (a) para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.

( ) É cobrado (a) pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, e tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia.

( ) Dentre as suas espécies, tem-se a (o) incidente sobre a folha de salários, a (o) sobre a receita do concurso de prognósticos, a (o) de intervenção no domínio econômico e a (o) para o custeio do serviço de iluminação pública.

( ) A União tem competência para a instituição de nove espécies: importação, exportação, renda e proventos, produtos industrializados, território rural, operações financeiras, grandes fortunas, residual e extraordinário de guerra. 

A sequência correta dessa associação é