Laura e Francisco casaram-se no ano de 2020 adotando o regime da
comunhão universal de bens. De acordo com o Código Civil, o regime
de bens entre os cônjuges
O Código Civil estabelece que as pessoas jurídicas são de direito
público, interno ou externo, e de direito privado, elencando em
seguida as entidades dotadas de personalidade jurídica. De acordo
com esse mesmo diploma legal, os chamados “empreendimentos de
economia solidária”
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
Determinado contrato de prestação de serviços foi firmado por escrito
contendo cláusula resolutiva expressa para o caso de inadimplemento.
De acordo com o Código Civil, referida cláusula