Questões de Concurso Público DPE-SP 2025 para Analista de Defensoria
Foram encontradas 6 questões
Q3304060
Direito Administrativo
Um exemplo de possível inobservância do princípio da segregação de funções em matéria de licitação e contratos se dá quando
Q3304061
Direito Administrativo
A Administração Pública pretende transferir Caio, servidor público concursado da área de gestão, da unidade administrativa A, onde trabalha, para a unidade administrativa B, do mesmo órgão, localizada em outra região do mesmo município. Considerando a legislação vigente e sua interpretação pelo STJ,
Q3304062
Direito Administrativo
Uma denúncia anônima apresentada contra um servidor público, nos termos do entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça,
Q3304063
Direito Administrativo
Dentre os princípios específicos a que estão submetidos os serviços públicos, segundo expressa previsão legal, encontra-se o princípio da
Q3304064
Direito Administrativo
A Constituição Federal dispõe que as pessoas Jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros [...], adotando, assim, a teoria
Q3304065
Direito Administrativo
Uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), conforme os marcos legais vigentes, corresponde a
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