Questões de Concurso Público DPE-SP 2023 para Defensor Público do Estado de São Paulo
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-SP
Prova:
FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100399
Direito Constitucional
Conforme previsto em capítulo da Constituição Federal sobre educação, cultura e desporto,
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-SP
Prova:
FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100405
Direito Constitucional
De acordo com o posicionamento jurisprudencial firmado pelos Tribunais Superiores acerca do direito à saúde e da repartição de
competências administrativas,
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-SP
Prova:
FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100444
Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal, ao analisar questões atinentes ao acesso a bens e serviços de saúde por pacientes, decidiu que
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-SP
Prova:
FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100446
Direito Constitucional
Uma comunidade quilombola formada por aproximadamente 150 pessoas se estabeleceu há muitas décadas em um local à
beira de um rio, em região que é considerada parte do perímetro urbano da cidade de Registro. A relação da comunidade
quilombola com a Prefeitura e os demais moradores da localidade sempre foi difícil, com constantes relatos de preconceito e de
dificuldades para acesso a serviços públicos essenciais – tais como infraestrutura de saneamento, escolas e postos de saúde.
Tal situação aprofundou as vulnerabilidades econômicas e sociais da comunidade. Não bastasse, posteriormente à fixação da
comunidade no local, uma empresa de mineração instalou-se no seu entorno e construiu uma barragem.
Considerando a situação hipotética narrada e a defesa da comunidade,
Considerando a situação hipotética narrada e a defesa da comunidade,