Questões de Concurso Público DPE-PB 2022 para Defensor Público
Foram encontradas 10 questões
Q1908888
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com as previsões do Código de Processo Civil de 2015 a respeito da reclamação, tal meio de impugnação
Q1908889
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em cumprimento de sentença, a apresentação de impugnação sob o fundamento de a obrigação ter se tornado inexigível em razão
do título executivo judicial estar fundado em lei ou ato normativo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, é cabível
Q1908890
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A tutela de evidência será concedida quando
Q1908891
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Lucas moveu ação de divórcio cumulada com pedido de guarda, partilha de bens e oferta de alimentos em face de Luana. Ao
final, foi prolatada sentença de parcial procedência. Insatisfeito com o resultado, Lucas pretende apresentar recurso em face da
sentença em relação aos capítulos relativos à partilha de bens e aos alimentos. Em relação aos efeitos suspensivo e devolutivo
da apelação,
Q1908892
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a Lei n° 9.099/95, o Juizado Especial Cível tem competência para processar e julgar ação de