Questões de Concurso Público DPE-CE 2022 para Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-CE
Prova:
FCC - 2022 - DPE-CE - Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial |
Q1938119
Legislação da Defensoria Pública
No julgamento da ADI 6.852, de relatoria do Ministro Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal confirmou a constitucionalidade
do poder de requisição atribuído aos membros da Defensoria Pública, que consiste em
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-CE
Prova:
FCC - 2022 - DPE-CE - Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial |
Q1938120
Legislação da Defensoria Pública
Em uma audiência judicial que se realizava na comarca de Crato, dois réus em um mesmo processo criminal acusavam-se
mutuamente. A Defensora Pública que assistia ambos os acusados, corretamente, decide
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-CE
Prova:
FCC - 2022 - DPE-CE - Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial |
Q1938121
Legislação da Defensoria Pública
Em 2009, a Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar nº 80/1994) sofreu diversas alterações. Dentre os
aprimoramentos observados no texto legal, previu-se a criação de um novo órgão institucional, ao qual compete