Ao analisar um problema trazido no atendimento, o Defensor Público informa ao assistido que não poderá ajudá-lo juridicamente, recusando a atuação. Nesse caso, em conformidade ao que dispõe a Lei complementar nº 80/1994, o assistido
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado
Parabéns! Você acertou!
Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado
O artigo 3º , § 4º , da Lei Complementar Estadual nº 01/1990, ao prever que a Defensoria Pública poderá celebrar convênios com
órgãos e entidades federais, estaduais e municipais para a execução descentralizada dos seus serviços reflete
Os objetivos da Defensoria Pública, previstos no artigo 3-A da Lei Complementar nº 80/1994, reproduzem os fundamentos do
Estado Democrático de Direito e os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, trazidos nos artigos 1º e 3º da
Constituição Federal, ao afirmarem:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
Em conformidade com a Lei Estadual nº 4.077/2014, a evolução funcional do quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria
Pública do Estado do Amazonas ocorre