Questões de Concurso Público TJ-SC 2021 para Técnico Judiciário Auxiliar
Foram encontradas 8 questões
Q1860556
Direito Constitucional
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Considere:
I. Caio é membro do Ministério Público Federal.
II. Mustafá é membro do Ministério Público do Trabalho.
III. Dionísio é membro do Ministério Público de determinado Estado.
IV. Arnaldo é membro do Ministério Público Militar.
Sendo certo que todos ingressaram na carreira no ano 2000, à vista, somente, dos dados fornecidos,
I. Caio é membro do Ministério Público Federal.
II. Mustafá é membro do Ministério Público do Trabalho.
III. Dionísio é membro do Ministério Público de determinado Estado.
IV. Arnaldo é membro do Ministério Público Militar.
Sendo certo que todos ingressaram na carreira no ano 2000, à vista, somente, dos dados fornecidos,
Q1860557
Direito Constitucional
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Sobre direitos e deveres individuais e coletivos, considere:
I. As entidades associativas têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente, independentemente de autorização expressa.
II. No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, mesmo que não haja dano, uma vez que este é presumido.
III. A prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
IV. Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. As entidades associativas têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente, independentemente de autorização expressa.
II. No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, mesmo que não haja dano, uma vez que este é presumido.
III. A prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
IV. Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q1860573
Direito Constitucional
Constitui crime imprescritível: