Questões DPE-RR 2021 para Defensor Público

Q1836853

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-RR Prova: FCC - 2021 - DPE-RR - Defensor Público |

Q1836853 Direito Penal

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a atenuante da confissão espontânea

incide mesmo diante do fato de haver sido qualificada.

pode ser compensada com a agravante da reincidência, desde que esta não seja específica.

exige, no delito de tráfico de drogas, apenas a admissão de posse ou propriedade para uso próprio.

é cabível de forma extrajudicial, desde que não haja retratação em juízo.

é incabível caso tenha sido parcial.

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