Questões de Concurso Público DPE-GO 2021 para Defensor Público
Foram encontradas 100 questões
Q1813789
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A convocação de audiências públicas no âmbito do processo judicial
Q1813790
Direito Sanitário
A Lei n° 8.080/1990, ao regular, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado, dispõe expressamente que
Q1813791
Direito Urbanístico
É diretriz da Política Nacional de Mobilidade Urbana:
Q1813792
Direito Urbanístico
Conforme regrada no Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/2001), com suas alterações posteriores, a usucapião coletiva, modalidade da usucapião especial urbana,
Q1813793
Direito Ambiental
Segundo o marco legal vigente, além do abastecimento de água potável e do esgotamento sanitário, o Saneamento Básico
abrange serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de: