Questões de Concurso Público MPE-MT 2019 para Promotor de Justiça Substituto

Foram encontradas 4 questões

Q1026917 Direitos Humanos
De acordo com o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos,
Alternativas
Q1026918 Direitos Humanos
Segundo a Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (Decreto n° 99.710, de 21 de novembro de 1990), a não ser que, em conformidade com a lei aplicável à criança, a maioridade seja alcançada antes, NÃO se considera criança o indivíduo com idade igual ou superior a
Alternativas
Q1026919 Direitos Humanos
A propósito da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo (Decreto n° 6.949/2009),
Alternativas
Q1026920 Direitos Humanos
Segundo o disposto no Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto n° 6.949/2009) acerca das comunicações submetidas ao Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, por pessoas ou grupo de pessoas que aleguem serem vítimas de violação das disposições da Convenção por Estados-Partes,
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: D
4: E