Questões de Concurso Público SEGEP-MA 2018 para Técnico Previdenciário
Foram encontradas 50 questões
Q1064606
Legislação Estadual
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere a Lei Complementar n° 73/2004 que dispõe sobre o Sistema de
Seguridade Social dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão.
Compõe o salário-contribuição dos servidores civis ativos
Q1064607
Legislação Estadual
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere a Lei Complementar n° 73/2004 que dispõe sobre o Sistema de
Seguridade Social dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão.
Considere:
I. O período de carência para que os dependentes do segurado falecido percebam auxílio-funeral é de 24 meses.
II. Filho solteiro de 20 anos de idade pode ser considerado dependente do segurado para efeito de fruição da assistência à saúde.
III. A pensão por morte, devida aos dependentes do segurado, terá como marco inicial sempre a data do pedido, desde que este seja efetuado em até sessenta dias da data do óbito.
IV. O auxílio-funeral não requerido prescreverá em seis meses a contar da data do óbito do segurado.
Está correto o que consta APENAS em
Q1064608
Legislação Estadual
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere a Lei Complementar n° 73/2004 que dispõe sobre o Sistema de
Seguridade Social dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão.
Dentre os princípios e as diretrizes a serem observados atinentes à Seguridade Social dos Servidores Estaduais, destaca-se
Q1064609
Direito Financeiro
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere a Lei Complementar n° 101/2000, a Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Os gastos com pessoal nos entes federados NÃO poderão exceder
Q1064610
Direito Financeiro
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere a Lei Complementar n° 101/2000, a Lei de Responsabilidade
Fiscal.
O ato, por exemplo, de um prefeito que promova aumento de despesa com pessoal sem a indicação da fonte de custeio será
Conheça nossos planos