Questões de Concurso Público DPE-MA 2018 para Defensor Público
Foram encontradas 100 questões
Q954290
Direito Penal
A legítima defesa
Q954291
Direito Ambiental
Sobre a aplicação da pena na Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/98), é correto afirmar que
Q954292
Direito Penal
A Lei de Contravenções Penais
Q954293
Direito Penal
Sobre o regime inicial de cumprimento de pena é correto afirmar que
Q954294
Direito Constitucional
Acerca das relações entre o sistema penal brasileiro e a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que