Questões de Concurso Público PGE-MA 2016 para Procurador do Estado de Segunda Classe

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Q1838954
Legislação Estadual Legislação do Estado do Maranhão ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: PGE-MA Prova: FCC - 2016 - PGE-MA - Procurador do Estado de Segunda Classe |
Q1838954 Legislação Estadual
A atividade de polícia administrativa
Alternativas
Q1838957
Legislação Estadual Legislação do Estado do Maranhão , Lei Complementar n° 73 de 2004 - Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: PGE-MA Prova: FCC - 2016 - PGE-MA - Procurador do Estado de Segunda Classe |
Q1838957 Legislação Estadual
O Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão, em sua redação vigente, estabelece:
Alternativas
Q1838963
Legislação Estadual Legislação do Estado do Maranhão , Lei Estadual n° 8.959/09 – Processo Administrativo ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: PGE-MA Prova: FCC - 2016 - PGE-MA - Procurador do Estado de Segunda Classe |
Q1838963 Legislação Estadual
A Lei Estadual n° 8.959, de 08 de maio de 2009, estabelece normas gerais para a elaboração e tramitação dos atos e processos administrativos no âmbito do Poder Executivo do Estado do Maranhão. Segundo tal diploma,
Alternativas
Q1838996
Legislação Estadual Legislação do Estado do Maranhão , Lei estadual no 7.799/2002 - ICMS ; RICMS ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: PGE-MA Prova: FCC - 2016 - PGE-MA - Procurador do Estado de Segunda Classe |
Q1838996 Legislação Estadual
Para os efeitos da Lei Estadual n° 7.799, de 19 de dezembro de 2002, do Estado do Maranhão, haverá incidência do ICMS sobre
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: A
4: E
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