Questões de Concurso Público TRE-RR 2015 para Analista Judiciário - Administrativa
Foram encontradas 60 questões
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-RR
Prova:
FCC - 2015 - TRE-RR - Analista Judiciário - Administrativa |
Q556620
Direito Constitucional
Quanto ao direito social à educação, nos termos da Constituição
Federal é INCORRETO afirmar que
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-RR
Prova:
FCC - 2015 - TRE-RR - Analista Judiciário - Administrativa |
Q556621
Direito Constitucional
Considere as afirmativas abaixo.
I. O Presidente da República será julgado pelo Supremo Tribunal Federal, quanto aos crimes comuns, e pelo Congresso Nacional, quanto aos crimes de responsabilidade.
II. A acusação por crime comum atribuído ao Presidente da República deve ser admitida por doisterços dos integrantes da Câmara dos Deputados.
III. Admitida a acusação feita ao Presidente da República por crime de responsabilidade pela Câmara dos Deputados, o Chefe do Executivo ficará automaticamente suspenso do exercício de suas funções.
IV. O Presidente da República somente poderá ser preso pela prática de crime comum após a sentença condenatória.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. O Presidente da República será julgado pelo Supremo Tribunal Federal, quanto aos crimes comuns, e pelo Congresso Nacional, quanto aos crimes de responsabilidade.
II. A acusação por crime comum atribuído ao Presidente da República deve ser admitida por doisterços dos integrantes da Câmara dos Deputados.
III. Admitida a acusação feita ao Presidente da República por crime de responsabilidade pela Câmara dos Deputados, o Chefe do Executivo ficará automaticamente suspenso do exercício de suas funções.
IV. O Presidente da República somente poderá ser preso pela prática de crime comum após a sentença condenatória.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-RR
Prova:
FCC - 2015 - TRE-RR - Analista Judiciário - Administrativa |
Q556622
Direito Constitucional
Considere as afirmativas abaixo.
I. Os Deputados Federais são eleitos de acordo com o sistema denominado proporcional; os Senadores, pelo sistema majoritário.
II. A sanção do Presidente da República é necessária para a eficácia do Projeto de Lei que delibera acerca de tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.
III. Cabe ao Senado Federal aprovar, dentre outras, as indicações dos Presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal feitas pelo Presidente da República.
IV. As Emendas Constitucionais independem de sanção pelo Chefe do Executivo.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Os Deputados Federais são eleitos de acordo com o sistema denominado proporcional; os Senadores, pelo sistema majoritário.
II. A sanção do Presidente da República é necessária para a eficácia do Projeto de Lei que delibera acerca de tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.
III. Cabe ao Senado Federal aprovar, dentre outras, as indicações dos Presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal feitas pelo Presidente da República.
IV. As Emendas Constitucionais independem de sanção pelo Chefe do Executivo.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-RR
Prova:
FCC - 2015 - TRE-RR - Analista Judiciário - Administrativa |
Q556623
Direito Constitucional
São consideradas garantias fundamentais, dentre outras,
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-RR
Prova:
FCC - 2015 - TRE-RR - Analista Judiciário - Administrativa |
Q556624
Direito Constitucional
O Tribunal Regional Eleitoral, nos termos da Constituição
da República, será composto por Desembargadores do
Tribunal de Justiça, Juízes de Direito, Juiz do Tribunal
Regional Federal e Advogados.
A escolha de tais integrantes compete ao
A escolha de tais integrantes compete ao