Questões de Concurso Público TJ-RR 2015 para Juiz Substituto
Foram encontradas 8 questões
Q511252
Direito Ambiental
Tomando por fato real e cientificamente comprovado que o rápido avanço do desmatamento irregular da floresta amazônica é um fator gerador da grave e crescente crise hídrica que atinge as regiões nordeste e sudeste brasileiras, essa atividade
Q511253
Direito Ambiental
As jazidas e demais recursos minerais, segundo a Constituição Federal, para efeito de exploração ou aproveitamento, pertencem
Q511254
Direito Ambiental
A competência para legislar sobre controle da poluição é
Q511255
Direito Ambiental
Joaquim pretende instalar uma indústria, que gera poluição acima dos padrões admitidos, em um Município absolutamente carente. A indústria proporcionará empregos e trará arrecadação ao Município. Segundo a finalidade da Política Nacional do Meio Ambiente, a indústria,
Q511256
Direito Ambiental
A licença prévia,