Questões de Concurso Público TJ-PE 2011 para Juiz
Foram encontradas 6 questões
Q87837
Direito Constitucional
Considerada a disciplina constitucional e a respectiva re- gulamentação legal da ação direta de inconstitucionalidade por omissão, é INCORRETO afirmar que
Q87838
Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais na Constituição brasileira de 1988 é correto afirmar:
Q87839
Direito Constitucional
A Constituição de 1988, no que se refere à organização federativa aplicada aos Municípios, dispõe que
Q87840
Direito Constitucional
A disciplina constitucional das imunidades parlamentares e a sua respectiva compreensão jurisprudencial permitem afirmar:
Q87866
Direito Constitucional
As águas subterrâneas são bens de domínio