Questões de Concurso Público TRF - 4ª REGIÃO 2010 para Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados

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Q37088 Direito Processual Penal
Considere as seguintes assertivas sobre as citações e intimações:

I. Verificando-se que o réu se oculta para não ser citado, a citação far-se-á por edital, com o prazo de 5 (cinco) dias.

II. A intimação do defensor constituído, do advogado do querelante e do assistente far-se-á, em regra, pessoalmente, mas poderá ser feita por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca, se assim for requerido.

III. O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo.

IV. Adiada, por qualquer motivo, a instrução criminal, o juiz marcará desde logo, na presença das partes e testemunhas, dia e hora para seu prosseguimento, do que se lavrará termo nos autos.

De acordo com o Código de Processo Penal, está correto o que consta APENAS em
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Q37089 Direito Processual Penal
Não caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença que
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Q37090 Direito Processual Penal
O Juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes
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Q37092 Direito Processual Penal
O prazo para oferecimento da denúncia, estando o réu preso, contado da data em que o órgão do Ministério Público receber os autos do inquérito policial, será de
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Q37093 Direito Processual Penal
No que se refere aos assistentes, é certo que
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Respostas
1: A
2: D
3: C
4: A
5: E