Questões de Concurso Público TCE-RO 2010 para Procurador
Foram encontradas 4 questões
Q77273
Direito Constitucional
O Poder Constituinte Reformador, no Brasil,
Q77274
Direito Constitucional
De acordo com a jurisprudência do STF, se houver dispositivos constitucionais com conteúdo incompatível dentro do texto constitucional,
Q77276
Direito Constitucional
A interpretação conforme a Constituição é uma técnica que pode ser aplicada pelo
Q77278
Direito Constitucional
Em fevereiro de 2010, o artigo 6o da Constituição Federal foi alterado para que, ao rol dos direitos fundamentais que prevê, fosse acrescentado o direito à alimentação. A eficácia desse direito é classificada como