Questões de Concurso Público SJDHDS - BA 2010 para Agente Penitenciário

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Q81460
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: SJDHDS - BA Prova: FCC - 2010 - SJCDH-BA - Agente Penitenciário |
Q81460 Direito Penal
NÃO constitui causa de aumento da pena prevista para o crime de tortura ser este cometido
Alternativas
Q81461
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: SJDHDS - BA Prova: FCC - 2010 - SJCDH-BA - Agente Penitenciário |
Q81461 Direito Penal
É certo que a pena de prestação de serviços à comunidade, à qual poderá ser submetido aquele que guarda drogas para consumo pessoal,
Alternativas
Q81465
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Remição de pena , Legislação Penal Especial , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: SJDHDS - BA Prova: FCC - 2010 - SJCDH-BA - Agente Penitenciário |
Q81465 Direito Penal
No que diz respeito à remição, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: A
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