Questões de Concurso Público TJ-PA 2009 para Analista Judiciário - Área Direito

Foram encontradas 68 questões

Q12586 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Atenção: A  questão,  referem-se ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 


Haverá revisão, dentre outros processos,
Alternativas
Q12587 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Atenção: A  questão,  referem-se ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 


Os advogados dos recorrentes poderão proferir sustentação oral, dentre outros processos, nos
Alternativas
Q12588 Legislação Estadual
Atenção: A  questão, referem-se ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis − Lei n °5.810/94. 


Deoclécio, servidor público do Tribunal de Justiça do Pará aposentado por invalidez, retornou à atividade porque uma junta médica oficial declarou insubsistente os motivos da sua aposentadoria. Neste caso, ocorreu a
Alternativas
Q12589 Legislação Estadual
Atenção: A  questão, referem-se ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis − Lei no 5.810/94. 


NÃO se considera como de efetivo exercício, para todos os fins, o afastamento decorrente de
Alternativas
Q12590 Legislação Estadual
A critério da administração, poderá ser concedida ao servidor estável, licença para o trato de assuntos particulares, pelo prazo de até
Alternativas
Respostas
16: D
17: B
18: A
19: E
20: A