Questões de Concurso Público MPE-SE 2009 para Analista do Ministério Público - Especialidade Direito

Foram encontradas 9 questões

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Q45507
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Direitos Individuais , Direito à Vida
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: MPE-SE Prova: FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público - Especialidade Direito |
Q45507 Direito Constitucional
É garantia específica do direito à integridade física e mental dos indivíduos a previsão constitucional segundo a qual
Alternativas
Q45508
Direito Constitucional Processo Legislativo , Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: MPE-SE Prova: FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público - Especialidade Direito |
Q45508 Direito Constitucional
Projeto de lei complementar de iniciativa popular, que disponha sobre a organização da Defensoria Pública da União, aprovado pela maioria absoluta dos membros de ambas as Casas do Congresso Nacional,
Alternativas
Q45509
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ministério Público , Defensoria Pública no Direito Constitucional , Ação Popular , Mandado de Segurança Coletivo , Habeas Data
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: MPE-SE Prova: FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público - Especialidade Direito |
Q45509 Direito Constitucional
O cidadão que pretenda questionar ato considerado lesivo à moralidade administrativa, praticado pelo Prefeito do Município em que reside, pleiteando sua anulação,
Alternativas
Q45510
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: MPE-SE Prova: FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público - Especialidade Direito |
Q45510 Direito Constitucional
Sobre a ação direta de inconstitucionalidade, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Respostas
5: A
6: C
7: B
8: C
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