Questões de Concurso Público DPE-PA 2009 para Defensor Público
Foram encontradas 5 questões
Q489324
Direito Agrário
O instituto por meio do qual a União pode transferir a posse de bens imóveis residenciais de seu domínio, para fins de utilização em programas de regularização fundiária de interesse social a cargo de entidades da Administração Pública é a
Q489325
Direito Agrário
A usucapião constitucional rural
Q489326
Direito Agrário
Relativamente à aquisição de imóveis rurais por estrangeiros, é correto afirmar que
Q489327
Direito Agrário
A função social da propriedade rural
Q489328
Direito Agrário
O instituto do penhor rural diferencia-se da modalidade geral do penhor, entre outras razões, porque