Questões de Concurso Público DPE-SP 2006 para Defensor Público
Foram encontradas 9 questões
Q46404
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto às cautelares, é correto afirmar:
Q46405
Direito Processual Civil - CPC 1973
O princípio jura novit curia é vinculado à teoria
Q46406
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação à ação de usucapião especial coletiva de imóvel urbano localizado em área ocupada por população de baixa renda,
Q46408
Direito Processual Civil - CPC 1973
Pelo Estatuto do Idoso, o direito à prioridade na tramitação dos processos e procedimentos
Q46409
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em determinada demanda o autor interpôs agravo de instrumento contra decisão que homologou liquidação de sentença, na modalidade de arbitramento, em valor abaixo do postulado pelo recorrente. Recebido o agravo no Tribunal, o relator denegou seguimento ao recurso sob dois fundamentos: de que não vislumbrara na decisão combatida perigo capaz de causar lesão à parte, e de que o agravo de instrumento era incabível na espécie. O relator agiu