Por ato de omissão do responsável pela
criança ou adolescente em prover as
necessidades básicas para o seu
desenvolvimento, tais como a privação de
medicamentos, cuidados necessários à
saúde, higiene, ausência de proteção contra
as inclemências do meio (frio, calor), não
prover estímulo e condições para a frequência
à escola, entre outras situações que levam ao
questionamento da existência de
intencionalidade, refere-se à: