A empresa Peixe Boi Ltda, do setor de tecnologia, incorreu, ao longo de dois exercícios sociais consecutivos, em gastos relacionados ao desenvolvimento de uma nova plataforma digital própria. No primeiro exercício, os gastos envolveram estudos de viabilidade técnica, análise de mercado e definição de funcionalidades. No segundo exercício, após a conclusão bem-sucedida dos testes de viabilidade, a empresa Peixe Boi Ltda iniciou a programação definitiva do sistema, obteve financiamento aprovado para sua conclusão e demonstrou capacidade técnica e intensão de uso interno da plataforma.
Considerando as disposições do CPC 04 (R1) – Ativo Intangível –, quanto ao tratamento contábil desses gastos e as consequências posteriores para o ativo reconhecido, pode-se dizer que

A Cia Moju S.A elaborou suas demonstrações contábeis em 31/12/2025 em conformidade com o CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis. No período, ocorreram os seguintes fatos contábeis, todos devidamente reconhecidos pelo regime de competência:

a. reconhecimento de ganhos atuariais decorrentes de plano de benefício definido, registrados em outros resultados abrangentes;

b. reclassificação, para o resultado do exercício, de valores anteriormente reconhecidos em outros resultados abrangentes, acumulados no patrimônio líquido, em razão da baixa de ativo financeiro;

c. pagamento de dividendos obrigatórios aos acionistas;

d. reconhecimento de provisão relevante para contingência judicial classificada no passivo não circulante.

Considerando os critérios de apresentação, estrutura, consistência, materialidade, não compensação e interrelação entre as demonstrações contábeis, conforme disposto no CPC 26 (R1), considere as assertivas a seguir:

I. Os ganhos atuariais reconhecidos em outros resultados abrangentes devem ser apresentados na Demonstração do Resultado Abrangente e, cumulativamente, evidenciados como variação do patrimônio líquido na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

II. A reclassificação, para o resultado do exercício, de valores anteriormente reconhecidos em outros resultados abrangentes implica redução do saldo acumulado no patrimônio líquido e deve ser evidenciada na Demonstração do Resultado, não sendo necessária a evidenciação na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

III. O pagamento de dividendos obrigatórios constitui transação com os proprietários e deve ser evidenciado na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e na Demonstração dos Fluxos de Caixa, produzindo também efeitos no Balanço Patrimonial.

IV. O reconhecimento de provisão relevante para contingência judicial classificada no passivo não circulante afeta o Balanço Patrimonial e o Resultado do Exercício, não gerando impacto imediato na Demonstração dos Fluxos de Caixa no momento do reconhecimento inicial.

Estão corretas as assertivas:

A contadora Sra. Maria Paraense, com registro ativo do Conselho Regional de Contabilidade do Pará, presta serviços à Cia Moju S/A. Para a elaboração das demonstrações contábeis do exercício de 2025, a referida contadora precisou realizar um curso de capacitação no qual teve como base o CPC 26 (R1) – Apresentação das demonstrações contábeis. Com base no aprendizado da Sra. Maria Paraense referente ao CPC 26 (R1), considere as seguintes afirmativas sobre as notas explicativas:

I. As notas explicativas devem apresentar informação acerca da base para a elaboração das demonstrações contábeis e das políticas contábeis específicas utilizadas, bem como prover informação adicional que não tenha sido apresentada nas demonstrações contábeis, mas que seja relevante para sua compreensão.

II. Cada item das demonstrações contábeis deve ter referência cruzada com a respectiva informação apresentada nas notas explicativas, devendo essas notas ser apresentadas, tanto quanto seja praticável, de forma sistemática.

III. A entidade deve apresentar informações comparativas em relação ao período anterior para todos os valores apresentados nas demonstrações contábeis, exceto quando um Pronunciamento Técnico, Interpretação ou Orientação do CPC permitir ou exigir de outra forma.

IV. Quando a entidade altera a apresentação ou a classificação de itens nas demonstrações contábeis, deve reapresentar a informação comparativa, salvo quando tal reapresentação não for praticável, caso em que deve divulgar esse fato nas notas explicativas.

Está correto o que se afirma em 

Em 31/12/2025, o contador da Comercial Portel Ltda, com o objetivo de elaborar o balanço patrimonial, solicitou um relatório dos saldos das contas patrimoniais. O sistema contábil utilizado pela empresa gerou as seguintes informações, contidas no relatório:

1. Saldo devedor na conta corrente da empresa no valor de R$ 196.000,00.

2. Estoque final de mercadorias no valor de R$ 90.000,00.

3. Dividendos pagos antecipadamente aos sócios no valor de R$ 100.000,00.

4. Capital subscrito no valor de R$ 640.000,00 e integralizado no valor de R$ 520.000,00.

5. Compromissos assumidos com fornecedores no valor de R$ 70.000,00.

6. Impostos ainda não pagos ao fisco estadual no valor de R$ 23.000,00.

7. Capital em espécie disponível para utilização no valor de R$ 103.000,00.

8. Inventário de móveis e utensílios no valor de R$ 80.000,00.

9. Registro dos desgastes dos móveis e utensílios no valor de R$ 16.000,00.

10. Pagamento de contratos de seguros no valor de R$ 60.000,00, que se realizarão a partir de janeiro de 2026.

Sabendo que estas foram as únicas informações para o contador elaborar o balanço patrimonial, é correto afirmar que

A Cia Tailândia S.A, sociedade anônima de capital aberto, que trabalha com a produção de óleo de dendê, apurou no final do exercício social de 2025 as seguintes informações:

- Receitas das vendas de óleo de dendê: R$ 1.200.000,00.

- Insumos adquiridos de terceiros (matérias-primas, energia e serviços): R$ 500.000,00.

- Depreciação, amortização e exaustão: R$ 120.000,00.

- Valor adicionado recebido em transferência: R$ 80.000,00.

Distribuição do valor adicionado:

- Empregados: R$ 300.000,00

- Governo (tributos): R$ 220.000,00

- Remuneração de capitais de terceiros: R$ 100.000,00.

Considerando o disposto na Lei nº 6.404/1976, com redação dada pela Lei nº 11.638/2007 e o CPC 09 (R1) - Demonstração do Valor Adicionado –, é correto afirmar que

A empresa Altamira S.A possui participação societária na empresa Breves Ltda, estando exposta a resultados positivos e negativos decorrentes do desempenho dessa investida. O acordo societário entre as partes estabelece que determinadas decisões operacionais e financeiras consideradas atividades relevantes da Breves Ltda podem ser dirigidas por meio de direitos previstos contratualmente, os quais podem ou não ser exercidos, a depender de sua natureza. Além disso, alguns desses direitos têm como finalidade principal proteger o investimento da Altamira S.A em situações específicas. Considerando os critérios estabelecidos no Pronunciamento Técnico CPC 36 (R3) para a identificação do controle e, consequentemente, para a obrigatoriedade de consolidação, considere as assertivas a seguir:

I. Caso a Altamira S.A detenha direitos existentes que lhe confiram a capacidade atual de dirigir as atividades relevantes da Breves Ltda, ainda que tais direitos não tenham sido exercidos até o momento, ela poderá ser considerada controladora, desde que esses direitos sejam substantivos.

II. A simples exposição da Altamira S.A a retornos variáveis provenientes de seu envolvimento com a Breves Ltda é suficiente para caracterizar o controle, independentemente de sua capacidade de utilizar poder para influenciar tais retornos.

III. Se os direitos detidos pela Altamira S.A forem classificados apenas como direitos de proteção, ainda que ela esteja exposta a retornos variáveis relevantes da Breves Ltda, tais direitos não lhe conferem poder, afastando a caracterização do controle.

IV. Para que a Altamira S.A seja considerada controladora da Breves Ltda, é necessário que estejam presentes, simultaneamente, o poder sobre a investida, a exposição a retornos variáveis e a capacidade de utilizar esse poder para afetar os retornos decorrentes de seu envolvimento com a Beta Ltda.

Está correto o que se afirma em

A companhia Grupo Oriximiná S.A controla integralmente a empresa Bragança Tecnologia Ltda e, ao elaborar suas demonstrações contábeis consolidadas, identifica diferenças relevantes entre políticas contábeis adotadas pelas entidades do grupo, datas base distintas das demonstrações individuais e a existência de participação de não controladores em outra controlada do grupo. Além disso, durante o processo de consolidação, são identificados saldos e transações intragrupo relevantes.

Considerando os requisitos estabelecidos no Pronunciamento Técnico CPC 36 (R3), especialmente no que se refere aos procedimentos de consolidação, é correto afirmar que 

A Cia Medicilândia S.A detém participação societária na Cia Uruará S.A, classificada como coligada. Em exercícios anteriores, a Cia Medicilândia S.A reconheceu, em outros resultados abrangentes, valores decorrentes de variações patrimoniais da Cia Uruará S.A que, na hipótese de baixa ou liquidação dos ativos ou passivos relacionados, seriam reclassificados para a demonstração do resultado. No exercício de 2024, a Cia Medicilândia S/A. reduziu parcialmente sua participação societária na Cia Uruará S.A, mantendo, entretanto, a classificação do investimento como coligada.

Com base, exclusivamente, no CPC 18 (R3), o tratamento contábil adequado a ser adotado pela Cia Medicilândia S/A, em razão dessa redução de participação societária, é o seguinte:

Visando a ampliar sua capacidade de estocagem de pescados para atender à demanda gerada pela Feira do Pescado de Tucuruí, realizada no mês de maio, a Jacundá Pescados Ltda adquiriu uma câmara fria industrial em 10/04/2025, pelo valor de R$ 48.000,00. O equipamento foi instalado e colocado em condições operacionais em 01/05/2025, passando a operar em regime intensivo de 16 horas diárias. Conforme especificações técnicas do fabricante, a câmara fria possui vida útil estimada de 6 anos, considerando operação normal de 8 horas diárias, e valor residual estimado em R$ 6.000,00. Diante do uso intensivo, a empresa adotou o método de depreciação linear com fator de aceleração de 1,5. Considerando que a Jacundá Pescados Ltda precisa fechar seu balanço patrimonial, em 31/12/2025, pode dizer que o valor contábil da referida câmara fria corresponde a 

A empresa comercial Paragominas Ltda apresenta as seguintes operações com mercadorias durante o mês de novembro de 2025. Considere que a empresa adota o sistema de inventário permanente e que não há incidência de tributos recuperáveis nas operações de compra descritas.

• Estoque inicial em 01/11/2025: 100 unidades ao custo unitário de R$ 50,00.

• Compra em 05/11/2025: 200 unidades por R$ 60,00 cada. O fornecedor arcou com o frete no valor de R$ 2.000,00.

• Venda em 10/11/2025: 180 unidades por R$ 150,00 a unidade.

• Compra em 15/11/2025: 150 unidades por R$ 80,00 cada, com frete de R$ 3.000,00 e seguro de R$ 1.500,00, pagos pelo comprador.

• Venda em 25/11/2025: 170 unidades por R$ 160,00 a unidade.

Com base nessas informações, o Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) total no mês de novembro de 2025, apurado pelos métodos PEPS e UEPS, respectivamente, é de

A Comercial Santarém Ltda, sociedade empresária que trabalha no ramo supermercadista,  utiliza o sistema de inventário periódico para controlar seus estoques de mercadorias. No mês de dezembro de 2025, apresentou os seguintes fatos e informações referente à comercialização de açúcar triturado:
- Compra de açúcar, a prazo, no valor de R$ 100.000,00. - Estoque inicial de açúcar, no valor de R$ 60.000,00. - Gastos com carga e descarga da compra de açúcar, no valor de R$ 1.000,00. - Créditos de ICMS auferidos na compra de açúcar, no valor de R$ 12.000,00. - Pagamento de seguros na compra de açúcar, no valor de R$ 8.000,00. - Pagamento de juros por atraso do pagamento da compra de açúcar, no valor de R$ 3.000,00. - Abatimentos auferidos na compra de açúcar, no valor de R$ 2.000,00. - Registro de salários do setor de compras referente ao mês de dezembro, no valor de R$ 6.000,00. - Registro de gastos com armazenamento do açúcar pós compra, no valor de R$ 4.000,00. - Pagamento de fretes na compra do açúcar refinado, no valor de R$ 5.000,00. - Estoque final (inventário) de mercadorias, no valor de R$ 40.000,00.
Considerando-se tais fatos e informações, é correto afirmar que o valor das compras líquidas do açúcar refinado apuradas no mês de dezembro foi de

A Comercial Santarém Ltda, sociedade empresária que trabalha no ramo supermercadista, utiliza o sistema de inventário periódico para controlar seus estoques de mercadorias. No mês de dezembro de 2025, apresentou os seguintes fatos e informações referente à comercialização de açúcar triturado:
- Compra de açúcar, a prazo, no valor de R$ 100.000,00.
- Estoque inicial de açúcar, no valor de R$ 60.000,00.
- Gastos com carga e descarga da compra de açúcar, no valor de R$ 1.000,00.
- Créditos de ICMS auferidos na compra de açúcar, no valor de R$ 12.000,00.
- Pagamento de seguros na compra de açúcar, no valor de R$ 8.000,00.
- Pagamento de juros por atraso do pagamento da compra de açúcar, no valor de R$ 3.000,00.
- Abatimentos auferidos na compra de açúcar, no valor de R$ 2.000,00.
- Registro de salários do setor de compras referente ao mês de dezembro, no valor de R$ 6.000,00.
- Registro de gastos com armazenamento do açúcar pós compra, no valor de R$ 4.000,00.
- Pagamento de fretes na compra do açúcar refinado, no valor de R$ 5.000,00.
- Estoque final (inventário) de mercadorias, no valor de R$ 40.000,00.



Considerando-se as informações constantes na questão anterior, fundamentadas no sistema de inventário periódico, é correto afirmar que a comercial Santarém Ltda auferiu um Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) no valor de

A Cia Nova Ipixuna S.A contratou um contador para organizar suas operações comerciais durante o exercício de 2025. Logo de início, foram apresentadas ao novo profissional contratado as seguintes informações sobre algumas transações comerciais ocorridas no mês janeiro de 2025:

- Em 01/01/2025, apresentação de um estoque inicial com 1.500 unidades avaliadas em R$ 300.000,00.

- Em 15/01/2025, aquisição de novas 1.200 unidades ao valor unitário de R$ 200,00, com incidência de IPI a 10% e ICMS incluso a 12%.

- Em 30/01/2025, venda de 2.000 unidades a R$ 300,00 cada, com incidência de 19% de ICMS.

- Em 31/01/2025, devolução de 200 unidades vendidas no dia 15/01/2025.

Levando-se em consideração que essas foram as únicas operações comerciais em janeiro e que os estoques são avaliados pelo PEPS, é correto afirmar que o estoque final no mês de janeiro corresponde a

O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e seus respectivos projetos, como Escrituração Contábil Digital (ECF), Escrituração Fiscal Digital (ECF) e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), para assegurar a validade jurídica, tornou-se necessário que todos os contribuintes, independente do porte ou seguimento da organização, adquirissem o certificado digital. Desta forma, o certificado digital surge como um mecanismo de segurança capaz de garantir a autenticidade, confidencialidade e integridade às informações eletrônicas das mensagens e documentos trocados na internet. Quanto à utilização dos certificados digitais, considere as seguintes assertivas:

I. O servidor da web pode solicitar ao usuário que apresente um certificado digital, em vez do uso de usuário e senha.

II. Não existem mais dúvidas sobre a origem de uma mensagem, pois com o certificado digital é possível certificar a identidade do emissor.

III. As mensagens de correio eletrônico, ou qualquer documento digital, tal como formulários preenchidos pela web, passaram a valer como documentos assinados, com validade jurídica, dispensando o uso de papel.

IV. Na visita a um site seguro da web, o computador recebe o certificado contendo a chave pública desse site, tornando os dados incompreensíveis durante o tráfego, sendo possível apenas ao servidor web recuperar a informação original.

É correto o que se afirma em 

A empresa Xinguara Ltda e a empresa Redenção S/S Ltda foram constituídas em 10/12/2024 e 15/12/2024, respectivamente, à luz do Código Civil nº 10.406/2002. Ocorre que, ao longo do ano de 2025, ambas apresentaram faturamento abaixo do projetado. Neste sentido, foi solicitada ao profissional da contabilidade a realização da baixa por liquidação voluntária de ambas empresas.

Acerca do entendimento sobre sociedade empresária e sociedade não empresária, considere as seguintes assertivas:

I. A baixa das empresas Xinguara Ltda e Redenção S/S Ltda dar-se-á pelo cartório de registros, conjuntamente à Receita Federal do Brasil.

II. A baixa da empresa Xinguara Ltda dar-se-á com a imputação do documento básico de entrada na Receita Federal do Brasil e, posteriormente, requerimento na Junta Comercial.

III. A baixa da empresa Redenção S/S Ltda dar-se-á mediante distrato social registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, conjuntamente ao pedido eletrônico de baixa na Receita Federal do Brasil.

IV. A baixa das empresas Xinguara Ltda e Redenção S.A Ltda deverá ser realizada somente pela Junta Comercial.

É correto o que se afirma em 

Sobre o estado de calamidade pública de âmbito nacional, instituído pela Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, é correto afirmar que

Sobre a acumulação remunerada de cargos públicos, é correto afirmar que

Sobre o sistema tributário nacional, é correto afirmar que

Sobre nacionalidade, é correto afirmar que são brasileiros natos

Sobre o habeas corpus, é correto afirmar que a competência de julgamento é do