Questões de Concurso Público Prefeitura de Capim - PB 2020 para Assistente Jurídico
Foram encontradas 40 questões
Ano: 2020
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Capim - PB
Prova:
FACET Concursos - 2020 - Prefeitura de Capim - PB - Assistente Jurídico |
Q1696286
Direito Tributário
Podemos afirmar sobre o crédito tributário o que se
segue, exceto:
Ano: 2020
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Capim - PB
Prova:
FACET Concursos - 2020 - Prefeitura de Capim - PB - Assistente Jurídico |
Q1696287
Direito Civil
João de Barro, casado com Amapola, com quem
tem dois filhos, abandona o lar, deixando de prover
qualquer tipo de auxílio para sua família. Três anos
após o ocorrido, sem que durante este prazo fosse
oferecido qualquer tipo de auxílio à sua família por
João de Barro, Amapola decide propor uma ação de
usucapião, a fim de adquirir a propriedade do único
imóvel do casal, que servia de sua moradia. Neste
caso, é correto afirmar que Amapola:
Ano: 2020
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Capim - PB
Prova:
FACET Concursos - 2020 - Prefeitura de Capim - PB - Assistente Jurídico |
Q1696288
Direito do Consumidor
Uma loja de materiais de construção localizada no
Município Capim/PB, veiculou na rádio local uma
publicidade na qual informava que nas compras a
partir de R$ 200,00 (duzentos reais), a entrega dos
materiais dentro do município seria totalmente
grátis, sem que fosse informada qualquer outra
ressalva.
Adriles, ao tomar conhecimento do anúncio, dirigiuse à loja e efetuou uma compra de R$ 500,00
(quinhentos reais).
Após o pagamento, Adriles forneceu seu endereço,
para que fosse entregue os materiais comprados,
sendo então informado que teria que pagar o valor
de R$ 30,00 (trinta reais) para que a entrega fosse
efetuada, por ser o endereço localizado na zona
rural de Capim/PB.
Com base no relato acima, podemos afirmar que a
publicidade praticada pela loja:
Ano: 2020
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Capim - PB
Prova:
FACET Concursos - 2020 - Prefeitura de Capim - PB - Assistente Jurídico |
Q1696289
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta em relação a
contestação:
Ano: 2020
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Capim - PB
Prova:
FACET Concursos - 2020 - Prefeitura de Capim - PB - Assistente Jurídico |
Q1696290
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João ingressou com ação de indenização contra
Maria. A ação foi julgada procedente. As partes não
interpuseram recurso contra a sentença, razão pela
qual, após o transcurso do prazo legal, foi
certificado o trânsito em julgado. Após 01 (um) ano
do trânsito em julgado, quando já havia se iniciado
o cumprimento de sentença, Maria descobre que a
sentença proferida pelo juiz violou manifestamente
norma jurídica. Diante desse fato, é correto afirmar
sobre a ação rescisória que: