Questões de Concurso Público SEFAZ-SP 2009 para Analista de Finanças e Controle, Prova 2

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Q15930
Direito Tributário Administração Tributária ,
Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-SP Prova: ESAF - 2009 - SEFAZ-SP - Analista de Finanças e Controle - Prova 2 |
Q15930 Direito Tributário
Aldemário Araujo Castro ensina que "O crédito tributário não pago, na forma prevista na legislação própria, e não sujeito a qualquer das causas de suspensão da exigibilidade, é encaminhado para a inscrição na chamada Dívida Ativa pela repartição administrativa competente". A inscrição em Dívida Ativa:
Alternativas
Q15931
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípios e Regras Jurídicas ,
Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-SP Prova: ESAF - 2009 - SEFAZ-SP - Analista de Finanças e Controle - Prova 2 |
Q15931 Direito Tributário
As imunidades tributárias são classificadas em:
Alternativas
Q15932
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Capacidade Contributiva ,
Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-SP Prova: ESAF - 2009 - SEFAZ-SP - Analista de Finanças e Controle - Prova 2 |
Q15932 Direito Tributário
O princípio da capacidade contributiva:
Alternativas
Q15933
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Complementar em Direito Tributário , Normas Complementares , Impostos Estaduais , IPVA , ICMS , A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos
Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-SP Prova: ESAF - 2009 - SEFAZ-SP - Analista de Finanças e Controle - Prova 2 |
Q15933 Direito Tributário
Sobre os tributos de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, assinale a opção correta.
Alternativas
Q15934
Direito Tributário Repartição das Receitas Tributárias ,
Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-SP Prova: ESAF - 2009 - SEFAZ-SP - Analista de Finanças e Controle - Prova 2 |
Q15934 Direito Tributário
A técnica adotada pelo Brasil para repartir as receitas tributárias e assegurar autonomia financeira às unidades federadas classifica-se como:
Alternativas
Respostas
11: A
12: B
13: B
14: E
15: D
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