Questões de Concurso Público MF 2009 para Assistente Técnico Administrativo
Foram encontradas 80 questões
Q15461
Direito Tributário
A União, mediante lei complementar, poderá instituir em- préstimos compulsórios:
Q15462
Direito Tributário
A obrigação tributária principal:
Q15463
Direito Tributário
A determinação da natureza jurídica específica do tributo, de acordo com o Código Tributário Nacional, decorre, especificamente:
Q15465
Direito Tributário
No que se refere à falta de eleição do domicílio tributário, pelo contribuinte ou responsável, dispõe o Código Tributário Nacional, exceto:
Q15466
Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional, o lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa nos seguintes casos, exceto: