Questões de Concurso Público ANA 2009 para Especialista em Recursos Hídricos

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Q2280116
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: ANA Prova: ESAF - 2009 - ANA - Especialista em Recursos Hídricos |
Q2280116 Direito Ambiental
São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, conforme definido no art. 2o da Lei n. 9.433 de 8/1/97: 
Alternativas
Q2280118
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: ANA Prova: ESAF - 2009 - ANA - Especialista em Recursos Hídricos |
Q2280118 Direito Ambiental
Os Planos de Recursos Hídricos, segundo estabelecido na Lei n. 9.433, de 8/1/97:
Alternativas
Q2280119
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: ANA Prova: ESAF - 2009 - ANA - Especialista em Recursos Hídricos |
Q2280119 Direito Ambiental
A outorga de direito de uso de recursos hídricos, segundo a Lei n. 9.433, de 8/1/97:
Alternativas
Q2280120
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: ANA Prova: ESAF - 2009 - ANA - Especialista em Recursos Hídricos |
Q2280120 Direito Ambiental
A cobrança do uso de recursos hídricos, segundo a Lei n. 9.433, de 8/1/97: 
Alternativas
Q2280121
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: ANA Prova: ESAF - 2009 - ANA - Especialista em Recursos Hídricos |
Q2280121 Direito Ambiental
 Na Lei n. 9.433, de 8/1/97, Capítulo IV, a Seção IV, que trata da cobrança do uso de recursos hídricos, afirma que: 
Alternativas
Q2280125
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: ANA Prova: ESAF - 2009 - ANA - Especialista em Recursos Hídricos |
Q2280125 Direito Ambiental
A Lei n. 9.433, de 8/1/97, prevê a cobrança pelo uso da água (usuário-pagador) e pelo lançamento de efluentes (poluidor-pagador). O princípio que baseia tais conceitos pode ser entendido como:
Alternativas
Q2280128
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: ANA Prova: ESAF - 2009 - ANA - Especialista em Recursos Hídricos |
Q2280128 Direito Ambiental
O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos é composto:
Alternativas
Q2280129
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais ,
Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: ANA Prova: ESAF - 2009 - ANA - Especialista em Recursos Hídricos |
Q2280129 Direito Ambiental
Os conselhos estaduais de recursos hídricos: 
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: A
4: D
5: C
6: C
7: B
8: C
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